2ª Reunião Extraordinária - 22 de Janeiro de 2018 - Sessões - Câmara Municipal de Papagaios

Sessões

2ª Reunião Extraordinária - 22 de Janeiro de 2018

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Resumo

Por um erro no sistema, faz-se a correção dos membros presentes no Plenário nesta reunião:



Presidente: Mauro Cândido Duarte

Vice-Presidente: Luciano Chaves Duarte

Secretário: Umberto Valadares de Lucena

Membro: Antonio Alves da Silva

Membro: Carlos Eduardo de Faria

Membro: Silvio Cordeiro Valadares Neto

Membro: Cláudio Wagner de Almeida

Membro: Carlos Heleno Reis Faria

Membro: Ronaldo Batista



 



 


ATA

Ata da 2ª Reunião Extraordinária do 2º período Legislativo da Câmara Municipal de Papagaios, realizada em 22/01/2018.

A Câmara Municipal por seus representantes legalmente constituídos, conscientes de suas responsabilidades perante Deus e a sociedade, em atendimento a convocação expedida pela Mesa Diretora na conformidade regimental, reuniu-se em seu prédio próprio às 18h00min do vigésimo segundo dia do mês de janeiro de dois mil e dezoito e realizou a 2ª Reunião Extraordinária do 2º Período Legislativo da 16ª Legislatura da história político-administrativa da Câmara Municipal de Papagaios. O Presidente, Mauro Cândido Duarte, solicitou ao secretário Umberto Valadares de Lucena a proceder à chamada, sendo registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Alves da Silva, Carlos Eduardo de Faria, Carlos Heleno Reis Faria, Cláudio Wagner de Almeida, Luciano Chaves Duarte, Mauro Cândido Duarte, Ronaldo Alves Batista, Silvio Cordeiro Valadares Neto e Umberto Valadares de Lucena. Concluída a chamada e havendo número legal, o Presidente declarou em nome de Deus e do povo de Papagaios abertos os trabalhos da presente Reunião. Em seguida, conforme a ordem dos trabalhos, solicitou ao secretário a leitura da ata da Reunião anterior, que após lida foi aprovada por unanimidade. Como não houve expediente, o Presidente solicitou ao secretário que lesse as matérias que deram entrada na Câmara, a saber: Projetos de autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei Complementar nº. 001/2018, que altera a Lei Complementar nº 003 de 24 de Junho de 2013 e dá outras providências; Projeto de Lei nº. 001, de 18 de janeiro de 2018, que autoriza reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. Projetos de autoria do Poder Legislativo - Projeto de Lei nº. 001/2018, que dispõe sobre a recomposição do poder aquisitivo da moeda nos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências; Projeto de Resolução nº. 001/2018, que dispõe sobre a adequação dos subsídios dos Agentes Políticos para atender limites constitucionais e dá outras providências; Projeto de Resolução nº. 002/2018, que dispõe sobre a recomposição do poder aquisitivo nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Dada constitucionalidade dos projetos, criou-se Comissão Especial para análise das matérias, composta pelos Vereadores Carlos Heleno Reis Faria – Presidente, Carlos Eduardo de Faria – Vice-Presidente, e Ronaldo Alves Batista – Relator. Após o parecer da Comissão, o Presidente deu a palavra aos vereadores para discorrer sobre os mesmos. Logo após, os Projetos foram colocados para votação em bloco, levando-se em consideração a ressalva do vereador Cláudio Wagner para a correção em erro de digitação no Projeto de Lei Complementar nº 001/2018. Feito isso, os projetos foram aprovados por unanimidade. Terminadas as votações, o Presidente colocou a palavra livre: o Vereador Carlos Eduardo de Faria saudou a todos e complementando uma colocação anterior, sobre as comissões permanentes, disse que houve um equívoco da mesa diretora no ano passado na formação das comissões indicando os vereadores para composição, sem ouvir os líderes da maioria e da minoria, e que esse não é o procedimento correto. Como líder da minoria, estará aberto às indicações de forma democrática. O Vereador Ronaldo Batista deu boas-vindas a todos e desejou boa sorte a nova mesa diretora. O Vereador Cláudio Wagner sugeriu disponibilidade de cópia do documento onde constarão os nomes e cargos de todos os membros das Comissões; o Vereador Carlos Heleno saudou a todos e reforçou pedido da relação dos nomes das Comissões; O Vereador Luciano Chaves saudou a todos, parabenizou a administração pela comemoração do aniversário da cidade e registrou a passagem do aniversário do Vereador Cláudio Wagner; o Vereador Umberto Lucena falou sobre o erro cometido na indicação das comissões em sua gestão e sugeriu uma reunião dos líderes para indicação das novas Comissões; O Vereador Mauro Cândido Duarte agradeceu a todos, colocando-se a disposição para reunião de indicação das comissões, parabenizou a administração pela organização das comemorações de aniversário da cidade. Encerrando, solicitou ao secretário proceder à chamada, sendo registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Alves da Silva, Carlos Eduardo de Faria, Carlos Heleno Reis Faria, Cláudio Wagner de Almeida, Luciano Chaves Duarte, Mauro Cândido Duarte, Ronaldo Alves Batista, Silvio Cordeiro Valadares Neto e Umberto Valadares de Lucena. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e rogando a bênção de Deus, em nome do Povo de Papagaios, encerrou os trabalhos da presente reunião. Eu, Secretário, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada por todos, será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.


Pauta do Dia

  • Sem documentos no momento.