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2ª Reunião Ordinária - 01 de Março de 2018

01/03/2018 Plenária Veja a ATA Vídeo da Sessão
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Resumo
ATA

Ata da 2ª Reunião Ordinária do 2º período Legislativo da Câmara Municipal de Papagaios, realizada em 01/03/2018.

A Câmara Municipal por seus representantes legalmente constituídos, conscientes de suas responsabilidades perante Deus e a sociedade, reuniu-se em seu prédio próprio às 17:00 horas do primeiro dia do mês de março do ano dois mil e dezoito e realizou a 2ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo da 16ª Legislatura da história político- administrativa da Câmara Municipal de Papagaios, convocada com o fim específico de votação do Processo nº 988118 do Tribunal de Contas do Estado sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Papagaios relativa ao Exercício de 2015. O Presidente, Mauro Candido Duarte, solicitou ao secretário, Umberto Valadares de Lucena, a proceder à chamada, com presença registrada dos seguintes vereadores: Antônio Alves da Silva, Carlos Eduardo de Faria, Carlos Heleno Reis Faria, Luciano Chaves Duarte, Mauro Candido Duarte, Ronaldo Alves Batista, Silvio Cordeiro Valadares Neto e Umberto Valadares de Lucena. Havendo quórum, o Presidente abriu os trabalhos da reunião. Logo após, solicitou ao secretário a leitura da última ata, que após lida foi aprovada por unanimidade.  Não houveram ofícios ou correspondências enviados à Câmara. Não houveram  proposições, requerimentos, projetos e oradores inscritos. O presidente solicitou que a comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas dessem o parecer sobre Processo nº 988118 do Tribunal de Contas do Estado referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Papagaios relativa ao Exercício de 2015. O vereador Carlos Eduardo de Faria falou que a decisão sobre a aprovação das contas do Executivo é da Câmara Municipal, que o Tribunal de Contas dá o parecer, mas quem tem a decisão final é essa Casa. O relator da comissão, Sr. Carlos Eduardo de Faria, leu seu parecer concluindo que dado o cumprimento das exigências legais e constitucionais de 2015, o Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas é pelo acolhimento do relatório oriundo do Tribunal de Contas do Estado, sobre as prestações de contas do Executivo de 2015, para julgar boas as contas apresentadas, pelas razões contidas no relatório. O presidente da comissão, Carlos Heleno Reis Faria e o Vice-Presidente da Comissão, Antônio Alves da Silva, assinaram e acompanharam o relator na conclusão do relatório. O Presidente da Câmara, Mauro Cândido Duarte, colocou o relatório da comissão Permanente de Finança, Orçamento e Tomada de Contas em votação nominal, resultando na seguinte votação: Luciano Chaves Duarte - favorável à aprovação, Mauro Candido Duarte - favorável à aprovação, Ronaldo Alves Batista - favorável à aprovação, Silvio Cordeiro Valadares Neto - favorável à aprovação e Umberto Valadares de Lucena - favorável à aprovação. O presidente declarou o parecer aprovado por unanimidade. A seguir colocou votação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Papagaios relativa ao Exercício de 2015 em votação nominal. Antônio Alves da Silva - aprovada, Carlos Eduardo de Faria - aprovada, Carlos Heleno Reis Faria - aprovada, Luciano Chaves Duarte - aprovada, Mauro Candido Duarte - aprovada, Ronaldo Alves Batista - aprovada, Silvio Cordeiro Valadares Neto - aprovada e Umberto Valadares de Lucena - aprovada. O presidente declarou que a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Papagaios relativa ao Exercício de 2015 foi aprovada por unanimidade. Após a aprovação, o Secretário leu a RESOLUÇÃO Nº 003/2018, APROVADA EM 01 DE MARÇO DE 2018, que Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Papagaios relativa ao exercício de 2015 e dá outras providências. “A Câmara Municipal de Papagaios, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, aprova, e, eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º - O Plenário da Câmara Municipal, por maioria absoluta de seus representantes e acatando parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, APROVA as contas do Município de Papagaios referente exercício de 2015. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Papagaios, 01 de Março de 2018.” Assinam Mauro Candido Duarte – Presidente e Umberto Valadares de Lucena - Secretário. O Presidente concedeu a palavra livre, mas nenhum dos vereadores fez uso da mesma. Encerrando, o Presidente solicitou ao secretário para proceder à chamada, sendo registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Alves da Silva, Carlos Eduardo de Faria, Carlos Heleno Reis Faria, Luciano Chaves Duarte, Mauro Candido Duarte, Ronaldo Alves Batista, Silvio Cordeiro Valadares Neto e Umberto Valadares de Lucena. O Secretário justificou a ausência do vereador Claudio Wagner de Almeida, que estava acompanhando sua mãe para exames médicos. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e rogando a bênção de Deus, e em nome do Povo de Papagaios, encerrou os trabalhos da presente reunião. Eu, secretário, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada por todos, será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.

 

 


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