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4ª Reunião Ordinária - 02 de Maio de 2017

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Resumo
ATA

Ata da 4ª Reunião Ordinária do 1º período Legislativo da 16ª Legislatura Câmara Municipal de Papagaios, realizada em 02/05/2017.

A ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2017, FOI APROVADA COM AS SEGUINTES RESSALVAS: VEREADOR UMBERTO LUCENA PEDIU QUE ALTERASSE ONDE SE LÊ: “que renúncia de receita; nenhum agente político pode fazer, que a única saída era criar uma comissão de Vereadores e mover uma ação pública” PASSA SE A LER “que renúncia de receita; nenhum agente políico pode fazer, que a única saída era criar uma comissão popular para mover uma ação pública”. O VEREADOR CARLOS EDUARDO DE FARIA PEDIU QUE FOSSE VERIFICADA A GRAVAÇÃO DA REUNIÃO PARA DIRIMIR DÚVIDAS SOBRE SUAS PALAVRAS EM RELAÇÃO A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O QUE FOI FEITO, E ONDE SE LÊ: “O Vereador Carlos Eduardo de Faria disse que essa contribuição é necessária para que a  cidade tenha iluminação pública” CONTINUARÁ INALTERADO PELA EXATIDÃO TRANSCRITA. E O VEREADOR CLAUDIO WAGNER DE ALMEIDA REGISTROU UMA NOTA DE REPÚDIO AS DECLARAÇÕES FEITAS PELO VEREADOR CARLOS EDUARDO DE FARIA QUE CHAMOU DE PICUINHA POLÍTICA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 2016/2017 ONDE REGULAMENTAVA APENAS 5% DO ORÇAMENTO SEM AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO PARA SUPLEMENTAÇÃO. O VEREADOR CARLOS EDUARDO JUSTIFICOU DIZENDO QUE NÃO QUIS DENEGRIR A IMAGEM DO COLEGA. As demais disposições da supracitada ata permanecem inalteradas. A Câmara Municipal, por seus representantes legalmente constituídos, conscientes de suas responsabilidades perante Deus e a sociedade, em atendimento a convocação expedida pela Mesa Diretora, reuniu-se em seu prédio próprio às 19h00min horas do dia 02 do mês de maio do ano de 2017 e realizou a 4ª Reunião Ordinária do 1º período Legislativo da 16ª legislatura da história político-administrativa da Câmara Municipal de Papagaios. Encontrando-se no horário para a qual foi convocada, O Exmo. Presidente da Câmara, Vereador senhor Umberto Valadares de Lucena, em comum acordo com os Vereadores, iniciou a reunião fazendo a leitura de uma homenagem póstuma em nome da Câmara Municipal,. pela morte do Vereador Joaquim do Jair, falecido no dia 23 de abril. Na sequência, concedeu a palavra ao filho do Vereador Joaquim do Jair, Dr. Leandro Valadares, que em suas palavras agradeceu à Câmara Municipal pela homenagem, a toda família, e a toda sociedade pelo apoio recebido por ocasião do falecimento de seu pai. Logo após, todos num só coro fizeram a oração do Pai Nosso dando início oficial a Reunião. O Presidente, de posse dos documentos legais e obrigatórios apresentados pelo Vereador Suplente que ocuparia a vaga do então Vereador Joaquim do Jair, senhor Cláudio Wagner de Almeida, e tendo cumprido todas normas regimentais, deu posse ao Vereador nessa data, e logo após o ato solene solicitou ao Secretário que fizesse a chamada dos Vereadores, constatando a presença de: Antônio Alves da Silva, Carlos Eduardo de Faria, Cláudio Wagner de Almeida, Mauro Cândido Duarte, Ronaldo Alves Batista, Silvio Cordeiro Valadares Neto e Umberto Valadares de Lucena; ausente: Vereador Carlos Heleno Reis Faria em viagem. Na conformidade da ordem dos trabalhos foi feita a leitura da ata da Reunião anterior, e após lida foi aprovada com ressalvas dos Vereadores Umberto Valadares de Lucena, Carlos Eduardo de Faria e acréscimo de nota do Vereador Cláudio Wagner de Almeida, que foram devidamente observadas ao cabeçalho deste registro. Em seguida, o Presidente solicitou que fosse observado o expediente, sendo relatado pelo Secretário o recebimento do convite da Comissão de Saúde Pública da Câmara Municipal de Pará de Minas, que realizaria no dia 03 de maio às 18h30min no Plenário da Câmara daquela cidade; Reunião de Audiência Pública de Saúde Pública para tratar de assuntos referentes à crise financeira do Hospital N.S. da Conceição. Na sequência, foi lida a Moção de Pesar da Câmara Municipal de Papagaios à família do Vereador Joaquim Higino Cordeiro Valadares, sendo aprovada por unanimidade. Foi apresentada ainda Moção de Honra ao mérito autoria do Vereador Umberto Valadares Lucena, aos policiais que participaram da ação que frustrou a última tentativa de assalto à agência da Caixa Econômica Federal em Papagaios em abril deste ano; sendo aprovada por unanimidade. Deu entrada ainda o Projeto de Lei do executivo que disciplina a participação do município em consórcio público; dada constitucionalidade do mesmo que foi encaminhado para Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, com parecer favorável dos membros presentes. Deu entrada também nessa data, Projeto do Poder Executivo que dita Orçamento para 2018, sendo encaminhado para Comissão de Constituição e Justiça. Ainda outro Projeto de autoria do Poder Executivo pedindo autorização de crédito para subvenções extras no ano vigente para Associação de amparo ao menor da cidade de Pitangui, com parecer favorável dos membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, aprovado por unanimidade. Outro Projeto de autoria do Vereador Ronaldo Batista, pedia a inserção dos demais servidores públicos do setor de educação para que recebessem as doses da vacina contra gripe, daquelas que sobrassem do público alvo não alcançado. A Comissão de Saúde e Assistência Social usando suas prerrogativas legais pediu vista do Projeto para verificar a constitucionalidade. Foi verificada a inscrição de alguns Vereadores, sendo franqueada a palavra primeiramente ao Vereador Carlos Eduardo de Faria que, cumprimentou a todos, e, como líder da minoria nomeou o Vereador Cláudio Wagner de Almeida para que assumisse todas as comissões em que o Vereador Joaquim do Jair fazia parte, solicitando que a Sala da recepção da Câmara fosse nomeada com o nome do Ex-Vereador. Ainda no uso da palavra, cumprimentou a família enlutada do Vereador Joaquim do Jair. Na sequência, o Vereador Luciano Chaves Duarte também externou seus sentimentos a família, dizendo que o Vereador Joaquim do Jair foi um exemplo para todos e solicitou que todos fizessem um minuto de silêncio e uma salva de palmas in memória. Logo após, a palavra foi concedida ao Vereador Ronaldo Batista que cumprimentou a todos e deixando registradas suas condolências pela morte do Vereador Joaquim do Jair. Ainda no uso de suas palavras, deu boas-vindas ao Vereador Claudinho e parabenizou os trabalhadores pelo dia 1º de maio. Na ordem do dia, foi concedida a palavra livre e o Vereador Antônio Alves da Silva, cumprimentou a todos, saudou o Vereador Claudinho e lamentou a perda do Vereador Joaquim do Jair. Vereador Luciano Chaves Duarte tomou a palavra dando boas vindas ao Vereador Claudinho. O Vereador Maurinho saudou com boas vindas o Vereador Claudinho, e externou votos de sentimentos a família do Vereador Joaquim do Jair. O Vereador Silvinho fez uso da palavra lamentando a morte do Vereador Joaquim do Jair e deu boas-vindas ao Vereador Claudinho. Vereador Ronaldo Batista passou às mãos do Vereador Carlinhos a portaria do ministério da saúde 2017 para vacinação contra influenza. O Vereador Cláudio Wagner de Almeida externou os sentimentos deixando palavras de conforto aos familiares do Vereador Joaquim do Jair. O Vereador Umberto Valadares de Lucena saudou o Vereador Cláudio dando-lhe boas vindas, externou os seus sentimentos a família enlutada, lamentando não tê-lo conhecido antes. Nada mais havendo na ordem dos trabalhos, o Presidente solicitou ao Secretário a chamada de encerramento; constatando a presença dos Nobres Vereadores: Antônio Alves da Silva, Carlos Eduardo de Faria, Cláudio Wagner de Almeida, Luciano Chaves Duarte, Mauro Duarte Cândido, Ronaldo Alves Batista, Silvio Cordeiro Valadares Neto e Umberto Valadares de Lucena, sendo verificada a ausência do Vereador Carlos Heleno Reis Faria. O Presidente, tomando a palavra, convidou a todos para Oração do Pai Nosso. Em seguida, como nada havia a ser tratado rogando a benção de Deus agradeceu a presença de todos e em nome da sociedade encerrou os trabalhos da presente Reunião. Eu, Secretário, lavrei os fatos ocorridos e deliberados na presente Ata, que após lida será aprovada, assinada por mim, pelo Presidente e demais Vereadores.

 

 


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