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5ª Reunião Ordinária - 06 de Junho 2017

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Resumo
ATA

Ata da 5ª Reunião Ordinária do 1º período Legislativo da 16ª Legislatura Câmara Municipal de Papagaios, realizada em 06/06/2017.

A Câmara Municipal por seus representantes legalmente constituídos, conscientes de suas responsabilidades perante  Deus e a sociedade em atendimento a convocação expedida pela Mesa Diretora, reuniu-se em seu prédio próprio às 19h00min horas do dia 06 do mês de junho de 2017 e realizou a 5ª Reunião Ordinária do 1º período Legislativo da 16ª legislatura da história político- administrativa da Câmara Municipal de Papagaios. No  horário em que foi marcado o Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Papagaios Vereador senhor Umberto Valadares de  Lucena convidou a todos para que de pé fizessem a Oração ao Pai Nosso e em seguida declarou em nome de Deus e do Povo de Papagaios abertos os trabalhos da quinta Reunião Ordinária do ano de 2017, solicitando do Secretário da Mesa, Exmo. Vereador Senhor Ronaldo Alves Batista, a proceder à chamada dos Excelentíssimos Senhores Vereadores, na qual foi constatada a presença: Antônio Alves da Silva, Carlos Eduardo de Faria, Carlos Heleno Reis Faria, Cláudio Wagner de Almeida, Luciano Chaves Duarte, Mauro Cândido Duarte, Ronaldo Alves Batista, Silvio Cordeiro Valadares Neto e Umberto Valadares de Lucena. Em sequência o Presidente solicitou que fosse verificado o expediente: Foi recebido ofício da Câmara Municipal de Pará de Minas/MG, solicitando ao município de Papagaios ajuda financeira em benefício ao Hospital Nossa Senhora da Conceição devido a grave crise que enfrenta o hospital que atende toda região; a Câmara Municipal de Pitangui/MG encaminhou voto de pesar em razão da morte do Ex-Vereador Joaquim Higino Cordeiro Valadares; o Ministério Público do Estado de Minas Gerais enviou ofício sugerindo empenho da Câmara Municipal na fiscalização das Leis Orçamentarias e o Projeto do Plano Plurianual; a Câmara Municipal de Pompéu/MG encaminhou voto de pesar pela morte do Ex- Vereador Joaquim Higino Cordeiro Valadares. A Comissão de Constituição e Justiça deu constitucionalidade ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2018 (LDO), encaminhando para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e, os membros da Comissão dispensaram o tempo regimental emitindo parecer  favorável  pela  aprovação.  Colocada  em  discussão foi aprovado  por unanimidade. O projeto do Poder Executivo que incluía o paragrafo único na Lei 1559, que “autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício 2017, foi colocado em discussão, e foi aprovado por unanimidade da forma como foi redigido. Foi apresentado pelo Vereador Ronaldo Batista, Moção de Aplausos à Equipe de Atletas da Academia Sparta Fight Team, que tem elevado o nome da Cidade de Papagaios no cenário nacional na prática do Esporte de Artes Marciais “JUI JITSU”. Deu entrada ainda; requerimento de autoria do Vereador Ronaldo Batista que solicita médico de sobreaviso no centro de saúde, para que a população não fique sem atendimento na saída do médico plantonista nas urgências. O Vereador Silvio Cordeiro Valadares Neto protocolou requerimento, pedindo ao Prefeito a retirada do pagamento da contribuição de iluminação pública rural nas contas da Cemig, e que o valor que fosse perdido nessa arrecadação, fosse repassado em um aumento do IPTU para residências da área urbana. O Vereador ainda solicitou, a reforma da cerca do Campo de Futebol da Comunidade de Riacho de Areia, bem como a manutenção.  Solicitou também que seja analisado melhor a qualidade das britas usadas para cascalhar as estradas vicinais. O Vereador Mauro Cândido Duarte, protocolou pedido para que a administração pública analise a possibilidade do asfaltamento das Ruas Hélio Filgueiras e Nossa Senhora Aparecida na Comunidade de Vargem Grande.  O Vereador Carlos Heleno Reis Faria solicitou a colocação de placa disciplinando estacionamento privativo na porta da Agência dos Correios em horário de funcionamento. Solicitou ainda que todas as ruas da cidade sejam pavimentadas com asfalto. Nada mais havendo na ordem dos trabalhos o Presidente solicitou ao Secretário a chamada de encerramento; constatando a presença dos Nobres Vereadores: Antônio Alves da Silva, Carlos Heleno Reis Faria, Carlos Eduardo de Faria, Cláudio Wagner de Almeida, Luciano Chaves Duarte, Mauro Cândido Duarte, Ronaldo Alves Batista, Silvio Cordeiro Valadares Neto e Umberto Valadares de Lucena. O Presidente tomando a palavra convidou a todos para Oração do Pai Nosso. Em seguida como nada havia a ser tratado rogando a benção de Deus agradeceu a presença de todos e em nome da sociedade encerrou os trabalhos da presente Reunião. Eu, Secretário, lavrei os fatos ocorridos e deliberados na presente Ata, que após lida será aprovada, assinada por mim, pelo Presidente e demais Vereadores. 
 


Pauta do Dia

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